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Raul Teixeira de Queiroz
Publicações
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Notícias (3)
Raul Teixeira de Queiroz
Notícia ·
há 4 anos
Porque devo contratar um especialista para tirar uma licença ambiental?
E então chegou o momento de fazer dos sonhos a realidade. Ponto alugado, funcionários contratados, alvará, vigilância sanitária, certificado de conformidade dos corpos de Bombeiros e a grande...
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Raul Teixeira de Queiroz
Notícia ·
há 4 anos
Afinal, o que é Licenciamento Ambiental?
Observando-se que a nossa Constituição Federal detém como fundamento a livre iniciativa e a defesa do empreendedorismo como formas de dignidade da pessoa humana, ou seja, como meios capazes de...
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Raul Teixeira de Queiroz
Notícia ·
há 4 anos
O que mudou com a MP de Liberdade Econômica e Lei nº 13.874?
A seguir trazemos alguns pontos relevantes que entraram em vigor. Sem sombra de dúvidas, o mais popular foi o fim do alvará para alguns estabelecimentos. Liberação da atividade econômica Com a sanção...
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