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22 de Fevereiro de 2020

Porque devo contratar um especialista para tirar uma licença ambiental?

A contratação de um especialista é sempre a maneira mais segura!

Raul Teixeira de Queiroz, Advogado
há 8 dias

E então chegou o momento de fazer dos sonhos a realidade. Ponto alugado, funcionários contratados, alvará, vigilância sanitária, certificado de conformidade dos corpos de Bombeiros e a grande inauguração marcada. Tudo parece certo, não falta nada para o grande dia. Você tem certeza? Não estaria faltando uma licença ambiental no meio de toda essa burocracia?

Nas cidades do interior do nosso imenso país a fiscalização é até um pouco mais "frouxa" mas nas capitais e grandes centros urbanos, não. Devemos sempre estar atentos a todos os requisitos exigidos pelos governos e um deles é a Licença Ambiental. Cada detalhe importa e se aventurar no processo administrativo para obtenção desta licença é totalmente desaconselhável. Até mesmo pessoas com experiência tem complicações, o que exige muita cautela e profissionalismo do especialista.

Você deve estar se perguntando como conseguir uma licença ambiental? O que você deve fazer?

Bom, para inicio de conversa, explano logo: contrate um especialista na área. A licença ambiental carrega consigo um procedimento por vezes burocrático e minucioso. Entrar com um pedido no órgão competente do seu município (na falta deste, o governo estadual assume a tutela), sem observar os mínimos detalhes pode complicar a vida da sua empresa e, principalmente, o seu funcionamento. Observar, por exemplo, se o terreno onde o empreendimento está localizado é APA - Área de Preservação Ambiental, APP - Área de Preservação Permanente, ZPA - Zona de Preservação Ambiental et cetera. Neste casos, exceto a APP, o restante tem algumas atividades que podem ser autorizadas pelo ente público.

O aconselhado é fazer todo um estudo do local onde ocorrerá a atividade empresarial antes mesmo de se investir qualquer quantia no ponto. Em Fortaleza-CE, é possível realizar uma Consulta de Adequabilidade na Prefeitura, em que antecipadamente, esta informa quais as espécies de empreendimentos que são permitido o funcionamento em determinado local. Por exemplo, se desejo colocar uma padaria, porém, ao redor só há prédios altos. No caso, a chaminé do forno deverá ficar a uma altura acima do último andar dos prédios ao lado, o que pode ser inadequado.

Por fim, em quase todos os casos, contratar um especialista formado na área, com anos de experiência e competente pode lhe livrar de um prejuízo até mesmo incalculável. O valor da multa, diversas vezes, é bem maior que o preço cobrado pelo especialista.

Se você está começando um negócio agora busque sempre ter sua situação perante os órgãos públicos regular. São nesses momentos que o ditado popular "o barato que sai caro" se justifica.

Se você busca saber mais sobre a licença ambiental do seu negócio, acesse www.rauldequeiroz.com e tire suas dúvidas! Temos uma equipe com vasta experiência para lhe auxiliar.

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